Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Ação policial gera indenização

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Inventariante. Remoção. Providência tomada sem a garantia do contraditório. Ferimento ao art. 996 do Código de Processo Civil

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.